A advocacia para startups é um nicho de mercado recente e bastante promissor. Nos últimos anos, vem crescendo e se tornando fundamental para o sucesso dos novos modelos de negócios. Afinal, um advogado especialista no meio faz bastante diferença na hora de lidar com as demandas dessas novas estruturas.
E aí surgem diversas dúvidas e curiosidades entre os profissionais da área jurídica sobre o meio. Por isso, no texto de hoje reuni 5 dicas para advogados que desejam seguir neste nicho de mercado.
Dicas para quem quer atuar na advocacia para startups
Se você, assim como eu, deseja atuar na advocacia para startups, vale ficar ligado nas dicas abaixo! Espero que o conteúdo ajude a esclarecer suas dúvidas e acabar com a curiosidade. Vamos lá? Confira:
1. Entenda o conceito de startup
Uma das primeiras coisas que você precisa saber é que empresas startup possuem processos distintos de empresas tradicionais. Portanto, também necessitam de tratamento jurídico específico. Soluções adequadas a empresas convencionais geralmente não são viáveis para empresas nesse segmento.
O advogado precisa entender como se constrói uma empresa startup para poder traçar a modelagem jurídica adequada ao insight do cliente. E isso vai muito além de simplesmente aprender uma dúzia de terminologias modernas.
Diferente do que popularmente se acredita, o modelo caótico “just do it” – conhecido no meio por repelir qualquer tipo de técnicas de administração – mostrou-se como causa da morte de grande parte das startups.
Por esta razão, para Eric Ries, autor do livro The Lean Startup, “desenvolver uma startup é um exercício de desenvolver uma instituição, portanto, envolve necessariamente administração.”
Sendo assim, quem pretende atuar na advocacia para startups não deve ficar preso ao exegético âmbito jurídico. Na verdade, precisa passar entender os processos e a construção do negócio do seu cliente e trabalhar ativamente no seu crescimento.
2. Entenda quem é o seu cliente e o que ele quer
Prestar serviços para startups também é diferente em razão de estar lidando com um tipo específico de cliente: o empreendedor. Para os empreendedores de maneira geral, a advocacia deve ser ágil e precisa. Afinal, é um serviço que deve se pautar em conformidade com o ritmo dentro de sua empresa.
O advogado tem que seguir o timing do cliente. Startups precisam de agilidade e prestatividade, de modo que o que empreendedor procura não são serviços de advocacia em si, mas soluções. Entender a diferença entre oferecer um serviço e uma solução é um grande passo para atuar nesse segmento.
Nesse escopo, a abordagem com clientes na advocacia para startups também deve ser diferente. Deve se evitar tecnicismos e juridiquês, primeiramente porque formalismo não é algo que se adequa bem a um ambiente disruptivo.
Segundo, porque atrapalha a cognição de alguém não familiarizado com o direito – o cliente deseja um profissional que se adapte às suas necessidades e não ao contrário. O advogado, portanto, deve ser o mais simples e objetivo possível.
3. As startups possuem múltiplas necessidades jurídicas
Não existe um ramo do direito que tutele as empresas startups. As diversas necessidades jurídicas da empresa implicam na necessidade de se abarcar diversos ramos do direito para encontrar soluções específicas.
Assim, para atuar na advocacia para startups é necessário oferecer soluções diversas áreas. Então, é interessante para o profissional especialista em uma área se associar a outros profissionais de outras especialidades para poder fornecer um serviço completo.
No direito empresarial para, por exemplo, elaborar um contrato de vesting – serviço comum no cotidiano desse segmento advocatício. E, principalmente, no âmbito de propriedade intelectual, trabalhista e tributário (ramos em que comumente se concentram as dores do cliente).
Além disso, o ramo de investimentos também tem grande movimentação na advocacia para startups.
4. Atualize-se e adapte-se
É papel do advogado entender o cenário tecnológico que circunscreve a empresa de tecnologia. Entender as tendências e do ecossistema de inovação é fundamental para adaptar a advocacia às necessidades do cliente.
E, em que pese o direito nos países de tradição romano germânica “civil law” se renovar e modificar as normas escritas de maneira relativamente rápida e constante, a lei não consegue acompanhar a velocidade da inovação tecnológica.
Geralmente as tendências tecnológicas não possuem regulamentação normativa específica, causando grande insegurança jurídica. Nesse cenário, o advogado não pode aguardar o legislativo para solucionar o problema jurídico da empresa.
É necessário que o profissional possa lançar mão de ferramentas, como direito comparado, por exemplo.
Há cenários, também, em que a resposta existente na legislação não é adequada, como ocorre, principalmente, com o direito do trabalho. Nesses cenários, é necessário pensar estrategicamente para tentar viabilizar algo que a própria lei o torna naturalmente inviável.
5. Em uma startup, o advogado é um médico realizando uma cirurgia
Por estar em um momento tão crucial de existência, as empresas startups dependem muito de certas decisões tomadas. E isso inclui as decisões tomadas pelos seus advogados.
A responsabilidade que ao advogado é incumbida é muito maior, de modo que as escolhas erradas podem acarretar na morte da empresa.
Ao mesmo tempo, a responsabilidade cria também um ambiente de cooperativismo e de colaboração. É o que explica também Erik Nybo, professor coordenador do curso de direito das startups do INSPER:
É assim: se a startup não conseguir atingir um ponto de equilíbrio dentro de dado prazo, vai fechar as portas. Então existe muito espírito de colaboração porque todos estão construindo o negócio em conjunto.”
Leia também: as oportunidades para advogados no direito para startups.
Conclusão
Advogar para startups se torna, metaforicamente, servir de suporte para o crescimento de uma planta que é regada todos os dias.
Em uma análise comercial, para o advogado, muitas vezes, é necessário que a empresa cresça para que dê o resultado esperado. Portanto, o sucesso da empresa se torna algo necessário e almejado pelo próprio profissional, que deixa de ser apenas um agente externo que presta serviços.
Então, o advogado deve estar ciente das responsabilidades atribuídas ao atuar na advocacia para startups. Ao passo que deve criar a mentalidade de colaboração e cooperativismo com seus clientes, abandonando a ideia de que é apenas um prestador de serviços.
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Advogado (OAB 49258/SC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, e em Gestão de Projetos. Sócio e Head de Direito do Trabalho no escritório C2R Advocacia, voltado para os...
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poderia também fazer uma artigo de como iniciar os estudos para se tornar advogado de uma startup.
Tenho interesse em conhecer mais detalhadamente sobre o assunto, para iniciar um startup na área de advogacia social e mediação de conflitos.
Olá bom dia!, gostaria de um contato direito com o Dr. Thales Rodrigues, tenho interesse em seguir essa área de empresas startups, sou apaixonada por Direito do trabalho, em breve irei inicial especialização em trabalho e processo do trabalho e quero fazer cursos e me especializar também nessa área de startups. Como faço pra entrar em contato?.
Agradeço.