O dano patrimonial, também conhecido como dano material, é uma categoria de dano que implica perda financeira direta ou prejuízo ao patrimônio de uma pessoa, causada pela ação ou omissão de outrem. No direito, o objetivo da indenização por danos patrimoniais é reparar a perda e restabelecer a vítima, tanto quanto possível, à sua situação econômica anterior ao dano.
Os danos patrimoniais podem ser divididos em dois subtipos: danos emergentes e lucros cessantes. Os danos emergentes referem-se à perda real e imediata que o indivíduo sofreu, por exemplo, despesas médicas após um acidente. Já os lucros cessantes são o que a vítima deixou de ganhar como resultado do dano, como salários perdidos devido à incapacidade para trabalhar.
Exemplos de Dano Patrimonial:
- Acidentes de trânsito: Um exemplo comum de dano patrimonial é um acidente de trânsito que resulta em danos a um veículo. O custo de reparar o veículo ou de substituí-lo, se for totalizado, é considerado um dano patrimonial.
- Quebra de contrato: Se uma parte não cumpre as suas obrigações contratuais e isso resulta em perda financeira para a outra parte, isso pode ser considerado um dano patrimonial. Por exemplo, se uma pessoa contrata um profissional para realizar uma reforma em sua casa e este não conclui o trabalho adequadamente, causando danos à propriedade, isso pode ser um dano patrimonial.
- Negligência profissional: Se um profissional falha em suas responsabilidades e isso resulta em perda financeira para um cliente, isso pode ser um dano patrimonial. Por exemplo, se um contador comete um erro ao preencher a declaração de impostos de um cliente, resultando em multas ou pagamento excessivo de impostos, isso pode ser considerado dano patrimonial.
- Roubo ou vandalismo: Se a propriedade de uma pessoa é roubada ou vandalizada, o custo de substituir os itens roubados ou reparar os danos é um exemplo de dano patrimonial.
- Perda de ganhos futuros: Em alguns casos, a perda de capacidade de ganho futura de uma pessoa devido a uma lesão pode ser considerada como dano patrimonial. Por exemplo, se um músico profissional sofre uma lesão na mão que o impede de tocar, os ganhos futuros que ele perderia poderiam ser considerados danos patrimoniais.
É importante lembrar que, para reivindicar danos patrimoniais em um processo legal, é necessário ser capaz de comprovar a extensão do dano, geralmente através de recibos, faturas, estimativas de reparo, extratos bancários, registros de salário, entre outros. Além disso, deve-se demonstrar que o dano foi diretamente causado pela ação ou omissão da outra parte.
