A dissolução de sociedade é o processo legal pelo qual uma sociedade (empresa) encerra suas operações. Essa dissolução pode ocorrer por várias razões, incluindo decisão dos sócios, morte ou incapacidade de um sócio, expiração do prazo de duração da sociedade, consecução do objetivo da sociedade, entre outros.
É um processo que requer uma série de passos legais para garantir que todas as obrigações da sociedade sejam devidamente cumpridas.
Quais são as quatro fases da Dissolução de Sociedade?
- Dissolução: A primeira fase é a própria dissolução. Esta fase é marcada pela tomada de decisão de encerrar as operações da sociedade. A dissolução é oficializada com a alteração do contrato social.
- Liquidação: A liquidação é o processo de apuração do ativo e do passivo da sociedade, ou seja, de todos os bens, direitos e obrigações. Nesta fase, a sociedade paga suas dívidas, realiza o levantamento de todos os ativos e calcula quanto cada sócio receberá na partilha.
- Partilha: A fase de partilha envolve a distribuição do patrimônio remanescente entre os sócios, após o pagamento de todas as dívidas. Essa distribuição é feita proporcionalmente à participação de cada sócio no capital social, salvo disposição em contrário no contrato social.
- Extinção: A fase de extinção é a última etapa do processo, e ocorre quando a sociedade é finalmente retirada do registro na Junta Comercial, terminando oficialmente a sua existência.
Quais são as hipóteses de Dissolução de Sociedade?
Existem diversas hipóteses para a dissolução de uma sociedade, previstas no Código Civil brasileiro. Entre as mais comuns, temos:
- Pelo vencimento do prazo de duração, quando determinado no contrato social.
- Pela impossibilidade de se atingir o objetivo para o qual a sociedade foi constituída.
- Pela decisão dos sócios, em deliberação que represente, no mínimo, mais da metade do capital social.
- Por decisão judicial, em casos como insolvência, dead-lock (impasse na administração), desvio de finalidade, entre outros.
Conclusão
A dissolução de uma sociedade é um processo complexo que deve ser cuidadosamente gerenciado para garantir que todas as obrigações legais sejam cumpridas.
