Trata-se da peça processual apresentada pela parte autora após ser contestada pela parte ré, com o objetivo de refutar e rebater os argumentos e alegações apresentados pela parte contrária.
O prazo para apresentação da impugnação à contestação é de 15 (quinze) dias, contado a partir de quando o juiz verificar que o réu alega fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou qualquer uma das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC.
Impugnação é o ato de contestar ou objetar algo, como uma decisão judicial, evidência ou alegação, durante um processo legal. É uma maneira de expressar objeções e garantir que todas as partes tenham a oportunidade de apresentar argumentos e contestar a validade de informações apresentadas.
É o momento do autor contra-atacar no processo judicial. Isto é, impugnando a contestação apresentada pelo réu.
O autor é o agente que pode impugnar a contestação, ou seja, impugna quem deu início à ação judicial, por meio de seu advogado.
A impugnação geralmente é apresentada em resposta a uma situação específica que você acredita ser inadequada, injusta ou imprecisa. Isso pode incluir documentos legais, decisões judiciais ou alegações feitas por outra parte.