É normal se perder no começo da carreira na advocacia, não saber como cobrar os honorários advocatícios e, eventualmente, até acabar pagando para trabalhar.

Afinal, se você não planeja sua precificação, só vai saber que está no prejuízo quando, ao chegar no fim do mês, perceber que o faturamento não supera os custos de manutenção do seu negócio jurídico. Por isso, ao elaborar um contrato de honorários, é preciso sistematizar um modelo de cobrança.

Mas antes de seguir fórmulas e pensar em números, é interessante conhecer alguns detalhes sobre remuneração, entender como usar a tabela da OAB e descobrir maneiras de fugir de enrascadas. Quer aprender tudo isso e entender melhor sobre honorários advocatícios? É só continuar lendo este artigo!

Como cobrar honorários advocatícios com a tabela da OAB

Muitos advogados iniciantes usam a tabela da OAB como referência para cobrar honorários advocatícios. Cada estado tem seu próprio quadro com sugestões de quanto o profissional deve cobrar por cada serviço. Além de ser um balizador de honorários, a ferramenta também é útil para orientar quem não sabe o valor mínimo fixado para as atividades jurídicas.

Observar o piso descrito na tabela é um exercício importante para evitar que, na tentativa de sobreviver ao mercado e conquistar novos clientes, a prática individual do advogado não desvalorize o trabalho de toda uma classe.

Se, por exemplo, um grupo de advogados começar a cobrar honorários com um valor muito inferior ao previsto na tabela, poderá dar a falsa impressão aos clientes de que os honorários advocatícios são totalmente flexíveis e facilmente negociáveis.

Além disso, o profissional que adota este tipo de comportamento vai na contramão da regulamentação da advocacia e pode acabar recebendo um processo disciplinar por infração ética. A principal previsão legal sobre honorários advocatícios está nos artigos de 35 a 43 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Além de uma abordagem geral sobre o assunto, o documento traz questões relativas ao teto (valor máximo permitido) da categoria, um ponto bastante sensível, que merece nossa atenção. O artigo 38 do Código prevê que, em caso de ganho sobre êxito, o lucro do advogado nunca deve ser superior ao do cliente. No entanto, pela prática do mercado e de acordo com decisões judiciais recentes, essa porcentagem não costuma ser superior a 30% sobre a causa ganha.

É importante ressaltar que os valores apresentados na tabela da OAB podem ser ajustados de acordo com a complexidade do caso, o prestígio e o nível de especialização do advogado, além da relevância e do valor da causa. Por isso, a recomendação para o advogado iniciante é não se limitar à tabela, mas usá-la como um comparativo para criar o seu modelo de cobrança.

Você já pensou em criar produtos para sua advocacia?

Calma, não estamos falando de abrir um quiosque no shopping para vender camisetas e canecas. No sentido proposto, a produtização da advocacia diz respeito à fixação de alguns valores para determinadas atividades.

É claro que nem todo serviço pode virar um produto com valor fixo. No entanto, palestras, consultorias, consultas jurídicas e outras atividades passíveis de terem o esforço e o tempo de dedicação calculados, podem e devem ser formatadas em produtos, ainda que seus valores sofram variações conforme a demanda. Além de ser bom para a sua organização interna, essa prática facilita a comunicação de valor sobre seu trabalho para os clientes.

A melhor maneira de fazer isso é calculando a sua hora de trabalho – considerando seu capital intelectual e as despesas de manutenção do seu negócio – e depois avaliando quantas horas são gastas, em média, para cada uma dessas atividades. Assim, você conseguirá mensurar o custo mínimo de cada “produto”.

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Advogado iniciante precisa pagar para trabalhar?

Não. E para evitar que você fique no prejuízo, é importante entender a relação entre custo e lucro. Para isso, é necessário levantar todos os custos fixos do seu negócio jurídico e estabelecer um valor para seu trabalho intelectual.

Mas o que é considerado custo e o que é lucro?

• Custos fixos são gastos mensais necessários para o desenvolvimento do seu trabalho, como aluguel, energia, internet, funcionários, entre outros;
• Tributação são as taxas e impostos que incidem sobre as notas fiscais emitidas;
• Despesas geradas se referem aos gastos que você terá com o seu cliente ao longo do processo, como cópias, impressões, deslocamentos, viagens, etc.

Todos os custos fixos e tributários devem ser repassados aos seus clientes para que você consiga, finalmente, lucrar com o seu trabalho. Sabendo a média de custos mensais, fica mais fácil dividir a cobrança entre os clientes. Já os custos variáveis podem ser cobrados junto dos honorários ou à parte, após a conclusão do trabalho na forma de ressarcimento, e também em pagamentos mensais.

Essa última alternativa costuma ser aplicada a clientes permanentes ou para processos longos. São taxas mínimas, apenas para cobrir os custos gerados. Essa estratégia, além de ser útil, funciona como uma forma de manter um relacionamento constante com o cliente.

Por fim, o lucro é o valor referente ao seu ganho efetivo. Você pode lucrar fixando um percentual sobre o valor do custo do serviço integral ou sobre a sua atividade intelectual. É aqui que entra o valor da sua hora de trabalho e a porcentagem que você irá cobrar em cima do êxito do cliente. Após cobrir os custos, tudo o que vier é lucro.

Portanto, os custos são inegociáveis. Da próxima vez que você for criar um contrato de honorários, lembre-se que qualquer negociação de valor deve ser feita exclusivamente em cima do lucro. Caso contrário, você estará perdendo dinheiro.

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Agora é a sua vez! Como você cobra seus honorários? O que achou do artigo? Tem alguma dica para passar para os advogados iniciantes? Compartilhe a sua história conosco nos comentários! 😉 

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