Artigo atualizado 25 jul 2024O contencioso estratégico consiste em uma abordagem proativa e mais planejada para a gestão de litígios e disputas jurídicas. Em vez de apenas responder a processos judiciais, as empresas passam a antecipar possíveis conflitos e implementar medidas preventivas para minimizar riscos e proteger seus interesses.
Em regra, as faculdades ainda focam no ensino de doutrinas e teses estritamente jurídicas, considerando o Direito exclusivamente como meio de pacificação social.
Não que esteja errado, mas uma vez obtido com maestria o conhecimento acadêmico, o advogado pode dar um passo além, colaborando com soluções inovadoras e mais estratégicas para a gestão de processos, atualizando a prática e indo além da forma tradicional e engessada de anos atrás.
Portanto, se você faz parte da parcela de profissionais que busca oferecer um serviço diferenciado, está no lugar certo! Neste artigo você verá as vantagens e como implementar um contencioso estratégico na sua grande banca ou departamento jurídico.
O que é contencioso estratégico?
O processo contencioso trata de ações judiciais que uma empresa possa estar envolvida, sendo assim, o contencioso estratégico envolve uma atuação mais proativa focada não apenas na resolução desses processos, mas em soluções antecipadas para evitá-los.
O jurídico, neste caso, se torna uma unidade de negócios dentro da organização, tomando decisões baseadas em dados e com inteligência de mercado. Ou seja, a área começa a auxiliar na evolução da companhia, com foco nos seus interesses.
Qual a importância do contencioso estratégico?
Podemos dizer que o contencioso estratégico é importante para minimizar, prevenir e conter conflitos antes que eles se tornem caros, demorados e desgastantes.
Isso porque, ele visa a diminuição de custos desnecessários e a prevenção de problemas de todos os tipos, principalmente os casos que envolvem a reputação das empresas.
O foco dos advogados que trabalham nesta área que está em ascensão é atuar de maneira proativa, criando análises e propondo soluções para se antecipar aos riscos, diminuindo, ou até mesmo eliminando, as ocorrências.
Qual a diferença entre contencioso estratégico e contencioso de massa?
No contencioso estratégico alia-se o entendimento aprofundado do negócio do cliente com extrema atenção aos detalhes jurídicos. Cada caso é único e específico, trabalhado individualmente sem tratamento massificado.
No contencioso de massa, por sua vez, atende-se um enorme volume de demandas judiciais, e é por isso que a falta de personalização é sua maior característica.
Quais as vantagens do contencioso estratégico?
Como vimos, seu objetivo é prevenir conflitos antes mesmo de se tornarem custosos, mas suas vantagens não param por aí.
Preservação da imagem da empresa
Ao gerenciar adequadamente litígios e disputas jurídicas, as empresas podem evitar impactos negativos em sua imagem e reputação, garantindo a confiança de clientes, investidores e outros stakeholders (grupos de pessoas ou organizações que podem ter algum interesse pelas ações da companhia).
Acordos mais vantajosos
Tendo uma visão mais cuidadosa, é possível considerar com mais clareza o grau de prioridade para cada processo, evitando decisões judiciais desfavoráveis e investindo em acordos que são realmente mais vantajosos.
Segurança jurídica
Ao antecipar possíveis conflitos, as empresas podem tomar decisões mais seguras embasadas em análises jurídicas, o que evita decisões equivocadas e minimiza os riscos de litígios futuros.
Redução de custos
Ao antecipar possíveis disputas e implementar medidas preventivas, as empresas podem reduzir gastos associados a processos judiciais, como honorários advocatícios, multas e indenizações.
Como vimos, o contencioso estratégico é uma importante ferramenta para as empresas gerenciarem seus riscos jurídicos, protegerem seus interesses e garantirem uma gestão mais eficiente.
6 passos para implementar um contencioso estratégico o quanto antes
A implementação de um contencioso estratégico envolve algumas ações, são elas:
Análise de riscos
O primeiro passo é analisar os riscos jurídicos associados às atividades da empresa, identificando conflitos que possam surgir no futuro. Essa análise deve ser feita através de revisões dos contratos, políticas internas e legislação aplicável, por exemplo.
Definição de objetivos
Com base na análise de riscos, a empresa deve definir seus objetivos em relação ao contencioso estratégico, identificando as metas e prioridades do negócio.
Alocação de recursos
Essa etapa envolve a contratação de advogados especializados e o investimento em tecnologias jurídicas que ajudem a diminuir as tarefas operacionais e repetitivas. O Themis, o primeiro software jurídico da Aurum, é um ótimo exemplo.
Com ele, os profissionais podem investir seu tempo em ações mais estratégicas, além de auxiliar em outras questões, como:
- Comunicação entre áreas: desburocratizando e facilitando o acesso às informações;
- Uso de dados jurídicos: reunindo informações importantes de serem analisadas pelos profissionais;
- Gestão: ajudando os gestores a identificarem gargalos e controlarem o trabalho da equipe.
Implementação de políticas internas
A empresa deve implementar políticas internas que visem prevenir e minimizar riscos, tais como políticas de conformidade, revisões periódicas de contratos e treinamentos e orientações para funcionários, a fim de pôr em prática a mudança de mindset (mentalidade) do time e da empresa.
Afinal, todos precisam entender o que e para que as novidades estão sendo implementadas – como a inclusão de um software jurídico na rotina – deixando claras as vantagens financeiras e operacionais que esse investimento gerará.
Gerenciamento de litígios
Em casos em que conflitos e litígios já existam ou sejam iminentes, a empresa deve adotar uma abordagem estratégica para o gerenciamento desses casos, identificando os riscos e as oportunidades associados a cada situação e definindo a melhor estratégia.
Monitoramento e avaliação
Esse monitoramento deve ser feito através de relatórios gerenciais para avaliar os resultados alcançados. Só assim é possível identificar áreas de melhoria e ajustar sua abordagem de acordo com as mudanças no ambiente jurídico e de negócios.
Contencioso estratégico e a tecnologia como principal aliada
A cultura jurídica do Brasil tende a transformar em processo contencioso inúmeros conflitos que poderiam ser resolvidos de forma amigável.
O problema é agravado pelo fato da legislação brasileira ser complexa, burocrática e instável, o que contribui não apenas com a sobrecarga do sistema judiciário, como aumenta a insegurança jurídica e dificulta a atuação das empresas.
O Direito 4.0, por sua vez, – que consiste na recente incorporação de recursos digitais de automação, big data e inteligência artificial ao trabalho jurídico – vem buscando justamente solucionar tais problemas, colocando a tecnologia a serviço da gestão de contencioso.
E é por isso que os softwares jurídicos não devem ser vistos como uma ameaça. O uso de sistemas como o Themis, que se apoiam na inteligência artificial, deve ser uma realidade para os líderes jurídicos que buscam aumentar a qualidade do trabalho do seu time.
Como o Themis ajuda no contencioso estratégico?
O Themis, desenvolvido especialmente para grandes bancas e departamentos jurídicos, é referência na área e oferece os melhores módulos para otimizar processos e ajudar a garantir um contencioso estratégico.
Com quase 30 anos no mercado e muitas inovações, ele contempla recursos para um gerenciamento completo, desde as gestões de audiências, financeira, judicial e de circularização, até o controle de honorários, acordos extrajudiciais, conciliação de depósitos e outros.
No contencioso é usado principalmente para:
Organizar o trabalho
O Themis centraliza todas as informações em um único lugar, o que evita perdas e facilita o encontro de dados, possibilitando o acesso a qualquer hora e em qualquer lugar por pessoas autorizadas.
Controlar documentos e prazos
Tentar fazer o controle através de uma planilha de excel é arriscado e há chances de gerar atrasos. Com o Themis o acompanhamento de processos é feito de forma muito mais prática e segura.
Com o prazo definido, é possível registrar as atividades no sistema e designar responsáveis para elas. A partir daí, o software passa a cobrar a execução das tarefas e enviar alertas de delegação, conclusão e atraso.
Ele também permite obter as atualizações dos processos nos tribunais de forma automática, bem como o recebimento das publicações disponibilizadas nos Diários Oficiais do país.
Integrar os setores
O Themis atua como um canal de comunicação aberto e constante com toda a empresa, mantendo os envolvidos à parte de suas solicitações.
Além de evitar falhas simples, como pagamentos indevidos e solicitações equivocadas, cada profissional pode ter conhecimento do que o outro está realizando, podendo atuar de forma conjunta, quando necessário.
Otimizar o tempo
Mais do que um um visual moderno, este software oferece uma excelente experiência de uso centrada na rotina de trabalho dos advogados e advogadas, automatizando tarefas repetitivas e cotidianas do segmento, para que esses profissionais se dediquem a ações mais estratégicas.
Armazenar processos anteriores
Com a coleta, organização e fácil visualização de informações sobre teses jurídicas anteriores, o Themis permite a identificação de litigantes frequentes e parametrização dos recursos de cada demanda (tempo, despesas processuais, entre outros).
Coletar, analisar e monitorar dados
Etapa importantíssima para um contencioso estratégico! Para isso, o Themis gera gráficos e relatórios fáceis de serem compreendidos e que trazem informações capazes de facilitar análises de processos e desempenho do time – imprescindível para auxiliar no processo de tomada de decisões.
Esperamos que tenha compreendido as vantagens do Themis até aqui. Para conhecer mais do primeiro software jurídico da Aurum, recomendamos agendar uma demonstração gratuitamente clicando no link abaixo!
Contencioso estratégico: conteúdos para mudar o mindset
Quer começar a implementação de um contencioso estratégico com mais sabedoria? Então veja a lista de conteúdos que indicamos para profissionais antenados:
O curso foi desenvolvido para capacitar o aluno a examinar os diversos institutos e técnicas processuais sob a perspectiva estratégica, analisando as opções à disposição do(a) advogado(a) em situações concretas (hipotéticas e comuns na prática), bem como a desenvolver habilidades e competências relacionadas à ponderação das vantagens e desvantagens dessas opções.
A palestra, disponível no canal oficial da OAB-DF, apresenta os diferenciais competitivos de um contencioso estratégico e maneiras de se preparar para esta área do Direito.
Neste episódio, o podcast “Conectando mentes curiosas” apresenta os principais desafios dos departamentos para se tornarem áreas estratégicas dentro das companhias e como a tecnologia pode ajudar nesse processo oferecendo uma gestão integrada e visão ampla de toda a operação.
Conclusão
Ao estudar o histórico processual e tomar conhecimento sobre os problemas internos da empresa, os advogados, advogadas e seus gestores, conseguem traçar estratégias e pensar em soluções que evitem transtornos.
E é esse é o objetivo do contencioso estratégico: permitir que se previna conflitos antes que se tornem caros, demorados e desgastantes. Com o Themis, como vimos, é perfeitamente possível fazer esse trabalho.
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