Entenda o que é a importância da gestão de risco para advogados. >

Gestão de risco: O que é, importância e o papel do advogado

Gestão de risco: O que é, importância e o papel do advogado

5 ago 2024
Artigo atualizado 19 ago 2024
5 ago 2024
ìcone Relógio Artigo atualizado 19 ago 2024
A gestão de risco identifica, analisa e responde aos riscos que podem afetar uma organização, avaliando sua probabilidade e impacto. Inclui estratégias como aceitação, transferência, mitigação ou eliminação dos riscos. É um processo contínuo que se adapta às mudanças no ambiente interno e externo.

Vivemos em um mundo onde as incertezas e os imprevistos são constantes. Para empresas, essas incertezas podem significar desde pequenas perdas financeiras até danos irreparáveis à reputação. 

Nesse contexto, a gestão de risco se torna essencial para assegurar a longevidade e o sucesso dos negócios. Este artigo explica o que é a gestão de risco, sua relação com o Direito e Compliance, sua importância e como os advogados podem contribuir de maneira eficaz nesse processo.

O que é a gestão de riscos?

A gestão de risco é um conjunto de processos e práticas utilizado para identificar, analisar e responder aos riscos que podem afetar uma organização.

Envolve a identificação de riscos potenciais, avaliação de sua probabilidade e impacto, e a implementação de estratégias para mitigar ou eliminar esses riscos.

As estratégias podem incluir a aceitação, transferência, mitigação ou eliminação dos riscos identificados. A gestão de riscos é contínua e deve ser adaptada conforme as mudanças no ambiente interno e externo da organização.

Entenda o que é a importância da gestão de risco para advogados e advogadas.

Como é feita a identificação de Riscos?

A identificação de riscos é o primeiro passo no processo de gestão de riscos. Envolve a identificação de eventos que poderiam causar impacto negativo na organização. 

Estes eventos podem ser internos, como falhas, gargalos operacionais, de processos, ou externos, como desastres naturais, mudanças regulatórias ou flutuações econômicas.

Ferramentas comuns para a identificação de riscos incluem brainstorming (Brainstorming é uma técnica de pensamento criativo), checklists, entrevistas e análise de cenários.

Como é feita a avaliação de Riscos?

Depois de identificar os riscos, o próximo passo é avaliá-los para determinar sua probabilidade e impacto. Isso ajuda a priorizar os riscos e decidir quais necessitam de ações imediatas. 

A avaliação pode ser qualitativa, usando escalas de alta, média e baixa para classificar riscos, ou quantitativa, utilizando dados e modelos matemáticos para estimar a probabilidade e o impacto financeiro dos riscos.

Qual a relação entre Direito e Compliance?

A gestão de riscos está intrinsecamente ligada ao Direito e ao Compliance. O Compliance refere-se ao cumprimento de leis, regulamentos, normas e políticas internas da empresa.

Essa conformidade legal é um aspecto muito importante na gestão de riscos, pois a não inadequação ou a “inconformidade”, pode resultar em sanções legais, multas e danos à reputação da empresa.

O Direito fornece a base, matriz legal a ser seguida, para muitas práticas de gestão de riscos, oferecendo diretrizes sobre como lidar com certos riscos e estabelecer processos legais para protegê-los. 

Advogados e profissionais de Compliance trabalham juntos para garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis aplicáveis, ajudando a identificar riscos legais, desenvolver estratégias e criar procedimentos para mitigá-los.

Compliance e Governança Corporativa

O Compliance é um componente fundamental da governança corporativa, que se refere ao sistema de regras, práticas e processos pelos quais uma empresa é dirigida e administrada. 

Uma boa governança corporativa assegura que a empresa opere de maneira transparente, ética e responsável, e que os interesses de todas as partes envolvidas sejam considerados. 

Advogados e advogadas de Compliance desempenham um papel relevante, atuando para garantir que as práticas de governança estejam em conformidade com as leis e regulamentos.

Qual a importância da gestão de riscos?

A gestão de risco é importante para qualquer organização, independentemente do seu porte ou setor de atuação. Sua importância pode ser observada em vários aspectos, como por exemplo:

  • Proteção Financeira: A gestão de riscos ajuda a evitar perdas financeiras significativas que podem ocorrer devido a eventos inesperados, visando preservar a saúde financeira da empresa.
  • Continuidade dos Negócios: Ao identificar e planejar respostas para riscos potenciais, as empresas podem garantir que suas operações continuem mesmo em situações adversas, e em caso de adversidades conseguem superá-las.
  • Reputação: Empresas que gerenciam seus riscos de forma eficaz são vistas como mais confiáveis, o que pode melhorar sua reputação no mercado, logo tendo maior valor de mercado.
  • Conformidade Legal: Evita problemas legais e regulatórios, assegurando que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, serve para monitorar eventuais acumulações de passivos, por exemplo passivos tributários ou passivos trabalhistas.
  • Tomada de Decisão: Fornece uma base sólida para a tomada de decisões, permitindo que as empresas sejam mais proativas do que reativas em relação aos riscos, oportunizando ao gestor uma base maior de conhecimento e dados para decidir.

Como o advogado pode atuar no planejamento da gestão de riscos?

Os advogados desempenham um papel relevante no planejamento e na execução da gestão de riscos dentro das organizações. Suas contribuições incluem:

Identificação de Riscos Legais

Advogados especializados nessa área são treinados para identificar riscos legais e regulatórios que a organização pode enfrentar. Eles analisam contratos, acordos e operações para assegurar que tudo esteja em conformidade com a legislação vigente.

Desenvolvimento de Políticas e Procedimentos

Ajudam a desenvolver políticas e procedimentos internos que garantem a conformidade legal e que reduzem o potencial de riscos. Isso pode incluir códigos de ética, políticas de conduta e planos de resposta em caso de crises.

Assessoria em Conformidade

Advogados de Compliance aconselham sobre a adesão a regulamentos e leis, desenvolvendo programas de Compliance que previnem violações e penalidades.

Treinamento e Capacitação

Podem realizar treinamentos para funcionários sobre as melhores práticas de gestão de riscos e conformidade, garantindo que todos estejam cientes de suas responsabilidades.

Monitoramento e Auditoria

Participam de processos de auditoria interna para monitorar a eficácia das práticas de gestão de riscos e conformidade, fazendo ajustes conforme necessário.

Resolução de Conflitos

Quando ocorrem problemas, advogados trabalham para resolver conflitos de maneira eficiente e com o menor impacto possível para a organização.

Ou seja, há várias oportunidades para os advogados nesse ecossistema de gestão de riscos.

Exemplos práticos de Gestão de Riscos

Riscos operacionais

Empresas de manufatura enfrentam riscos operacionais como falhas de maquinário ou problemas na cadeia de suprimentos. A gestão desses riscos inclui a manutenção regular dos equipamentos e a diversificação dos fornecedores para minimizar interrupções.

Riscos financeiros

Bancos e instituições financeiras lidam com riscos de crédito e de mercado. Estratégias de mitigação incluem a diversificação de investimentos e a avaliação rigorosa de crédito antes de conceder empréstimos.

Riscos legais

Empresas de todos os setores podem enfrentar riscos legais devido a litígios ou mudanças legislativas. Advogados e advogadas ajudam a mitigar esses riscos mantendo a empresa informada sobre mudanças nas leis e aconselhando sobre práticas de conformidade.

Gestão de risco: Casos de estudo

Estudos de caso podem ser usados para ilustrar como a gestão de riscos foi aplicada com sucesso em diferentes empresas. 

Por exemplo, pode-se analisar como uma grande empresa de tecnologia lidou com um ataque cibernético, destacando as medidas de mitigação implementadas e os resultados obtidos.

Tendências futuras na Gestão de Riscos

Explorar as tendências futuras na gestão de riscos, como o uso de tecnologias emergentes (inteligência artificial e análise de big data) para prever e mitigar riscos de maneira mais eficaz. 

Discutir a crescente importância da sustentabilidade e dos riscos ambientais nas estratégias de gestão de riscos das empresas.

Atualmente houve aprovação da reforma tributária, diante de haver mudanças, a gestão de risco se torna relevante para avaliar os impactos e os potenciais riscos envolvidos.

Conclusão

A gestão de risco deve ser vista como uma prática essencial para a sobrevivência, longevidade e sucesso de qualquer organização. Ela envolve a identificação, avaliação e mitigação de riscos que podem afetar negativamente a empresa. 

A relação entre Direito e Compliance é fundamental nesse processo, assegurando que a organização esteja em conformidade com as leis e regulamentos.

Os advogados desempenham um papel de extrema relevância no planejamento e execução da gestão de riscos, oferecendo uma expertise valiosa que ajuda a proteger a empresa contra ameaças legais e regulatórias. 

Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo, a gestão de riscos não é apenas uma prática recomendada, mas uma necessidade absoluta.

Perguntas frequentes sobre o tema 

O que é gestão de risco? 

A gestão de risco é o processo de identificar, avaliar e responder a riscos que podem afetar uma organização, com o objetivo de mitigar ou eliminar esses riscos.

Por que a gestão de risco é importante para advogados e advogadas? 

Advogados lidam com riscos legais e de conformidade. Uma boa gestão de risco ajuda a prevenir problemas legais, reduz litígios e protege a reputação dos clientes.

Quais são as etapas principais da gestão de risco? 

As etapas principais incluem identificação dos riscos, avaliação de sua probabilidade e impacto, e implementação de estratégias para mitigação ou eliminação dos riscos.

Quais são as estratégias comuns de gestão de risco? 

As estratégias incluem aceitação do risco, transferência (por exemplo, seguros), mitigação (redução do impacto) e eliminação (remoção completa do risco).

Como a gestão de risco pode beneficiar um escritório de advocacia? 

A gestão de risco pode prevenir problemas legais, melhorar a tomada de decisões, reduzir custos com litígios e melhorar a confiança dos clientes.

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Conheça as referências deste artigo

Brasil. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

ISO 31000:2018. Risk management — Guidelines. International Organization for Standardization.

Vasconcelos, M. F. (2017). Compliance e a gestão de riscos corporativos: Uma abordagem prática. São Paulo: Saraiva.

Silva, R. M. (2019). Gestão de riscos: Identificação, avaliação e mitigação. Rio de Janeiro: FGV Editora.

Deloitte. (2019). The Future of Risk: New Game, New Rules.

Harvard Business Review. Case Studies in Risk Management.

MIT Sloan Management Review. Risk Management Case Studies.


Thiago Balbinot

Advogado (OAB 54.102/PR), Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel (UNIVEL). Pós-graduado em Direito Empresarial e Tributário pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel (UNIVEL). Sócio fundador do escritório Balbinot & Pereira Advocacia e Consultoria, atuante no Direito...

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