No universo jurídico, um conceito que é essencial de ser compreendido é a ausência de prática de crime.
Crime é um ato ilícito, uma ação ou omissão, que é punida pelo Código Penal brasileiro. Isso significa que, quando alguém comete um crime, está violando as normas estabelecidas pela sociedade e, consequentemente, pode ser penalizado pelos órgãos competentes.
Assim, a ausência de prática de crime acontece quando não há evidências suficientes que comprovem a ocorrência de um ato ilícito. Em outras palavras, é quando alguém é acusado de um crime, mas não há provas concretas que apontem para a sua culpa.
Existem diversos aspectos que podem levar à ausência de prática de crime:
A ausência de prática de crime é um elemento fundamental na busca pela justiça e pelo respeito ao princípio da presunção de inocência.
