Comarca é um termo utilizado no sistema judiciário para designar uma circunscrição territorial na qual um juiz ou tribunal exerce sua jurisdição. Geralmente, uma comarca corresponde a uma região geográfica específica, definida com base em critérios demográficos e territoriais.
Cada comarca possui um fórum, que é o local onde são realizados os atos processuais, as audiências e as sessões de julgamento. O juiz titular da comarca é responsável por julgar os processos que tramitam nessa região, de acordo com as leis e normas aplicáveis.
Elas são organizadas hierarquicamente, sendo que algumas possuem varas especializadas em determinadas áreas do direito, como varas cíveis, criminais, de família, de fazenda pública, entre outras. Essa divisão tem o objetivo de facilitar o julgamento e a resolução dos diferentes tipos de casos que chegam ao judiciário.
Além disso, elas são responsáveis por outras atividades relacionadas à justiça, como o registro civil, a realização de casamentos, a emissão de certidões, a execução de medidas cautelares e a fiscalização das prisões.
É importante destacar que as comarcas variam de acordo com a legislação de cada país. Em alguns, elas podem ser subdivididas em distritos judiciários ou possuir outras denominações. Também é possível que uma comarca englobe várias cidades ou municípios, dependendo da estrutura e da organização judiciária local.
A comarca corresponde a uma região geográfica específica e possui um fórum onde são realizados os atos processuais e desempenham um papel fundamental na administração da justiça.
