Condomínio edilício é uma forma de organização jurídica aplicada a edifícios compostos por unidades autônomas, como apartamentos, escritórios ou lojas, em que há áreas comuns de uso coletivo.

Nesse tipo de condomínio, cada proprietário possui uma unidade privativa e também compartilha a propriedade e a responsabilidade pelas áreas comuns, como corredores, elevadores, jardins, piscinas e salões de festas.

No condomínio edilício, existe uma estrutura de gestão que geralmente é representada por uma assembleia de condôminos, síndico e, em alguns casos, um conselho fiscal. Os condôminos têm direitos e deveres em relação à administração e conservação do condomínio, além de contribuírem financeiramente com as despesas comuns por meio do pagamento das taxas condominiais.

Exemplo prático de condomínio edilício

Um exemplo prático de condomínio edilício é um prédio residencial de apartamentos, onde cada morador é proprietário de sua unidade e também compartilha o uso e a responsabilidade pelas áreas comuns, como elevadores, garagem, hall de entrada e áreas de lazer. Os condôminos se reúnem em assembleias para tomar decisões importantes, como a eleição do síndico, a aprovação de obras ou a destinação dos recursos financeiros.

Conclusão

Em conclusão, o condomínio edilício é uma forma de organização jurídica que permite a coexistência de unidades autônomas em um edifício, com áreas comuns de uso coletivo.

É uma estrutura que exige a colaboração e participação dos condôminos na administração e conservação do condomínio, visando ao bem-estar e à convivência harmoniosa entre os proprietários.