No Direito, o termo “ônus” geralmente se refere a uma obrigação ou encargo que uma pessoa tem que cumprir. Embora seja frequentemente confundido com a obrigação, o ônus se distingue deste porque, enquanto a obrigação tem uma natureza bilateral (ou seja, há um sujeito que deve cumprir e outro que pode exigir o cumprimento), o ônus tem natureza unilateral (ou seja, recai sobre uma única pessoa, que é a única prejudicada caso não o cumpra).
No contexto contratual, o “ônus” se refere às obrigações ou responsabilidades que uma ou ambas as partes concordam em assumir como parte do contrato. Por exemplo, em um contrato de venda, o vendedor tem o ônus de entregar o bem em perfeito estado, e o comprador tem o ônus de pagar o preço acordado. Se uma das partes não cumprir com seu ônus, pode ser considerada em violação do contrato.
O ônus da prova é um conceito crucial no Direito Processual. Refere-se à responsabilidade de uma das partes em provar os fatos que alega. Em geral, a regra é que “quem alega deve provar” (onus probandi incumbit ei qui dicit).
A importância do ônus da prova é que ele pode determinar o resultado de um processo judicial. Se a parte que tem o ônus da prova não conseguir provar suficientemente seus argumentos, é provável que o caso seja decidido contra ela.
O conceito de ônus estabelece as obrigações e responsabilidades que as partes devem assumir em uma relação jurídica.
