O que é "Perícia?"

A perícia é uma atividade técnica ou científica realizada por um especialista, chamado de perito, com o objetivo de esclarecer determinados fatos que exigem conhecimentos específicos não possuídos pelos magistrados, advogados e partes em um processo.

O resultado dessa atividade é expresso em um documento chamado laudo pericial, que deve conter a descrição minuciosa do objeto, a análise técnica realizada e a conclusão do perito.

Como funciona uma Perícia?

A perícia é realizada por um perito, que deve ser profissional devidamente qualificado e nomeado pelo juiz, ou pelas partes, dependendo do tipo de perícia. O perito realiza exames, vistorias, avaliações, entre outras atividades, dependendo do tipo de perícia requerida. Durante o processo, as partes têm o direito de acompanhar a perícia, formular quesitos e indicar assistentes técnicos.

Após a conclusão da análise, o perito elabora o laudo pericial, no qual constam os detalhes da análise realizada e a sua conclusão. O laudo é anexado ao processo e serve de base para o juiz tomar sua decisão. É importante ressaltar que o juiz não está vinculado à conclusão do perito, podendo discordar dela se houver nos autos elementos suficientes para tanto.

Para que serve uma Perícia?

A perícia serve para auxiliar o juiz na tomada de decisões. Em muitos processos, existem questões técnicas ou científicas que requerem conhecimentos especializados que o juiz, por sua formação geralmente jurídica, não possui. Nesses casos, a perícia é fundamental para esclarecer essas questões e permitir que o juiz tome a decisão mais justa e adequada.

Quais são os principais tipos de perícia?

Existem vários tipos de perícia, dependendo da natureza da questão a ser esclarecida. Alguns dos tipos mais comuns de perícia incluem:

• Perícia Contábil: realizada por um contador, tem como objetivo analisar questões relacionadas à contabilidade de uma empresa ou indivíduo. É comum em processos que envolvem questões tributárias, falências, entre outros.
• Perícia Médica: realizada por um médico, tem como objetivo avaliar a saúde de uma pessoa. É comum em processos que envolvem questões de capacidade civil, acidentes de trabalho, danos corporais, entre outros.
• Perícia Criminal: realizada por um perito criminal, tem como objetivo esclarecer fatos relacionados a um crime, como a causa da morte, a autoria de um delito, entre outros.
• Perícia Ambiental: realizada por um especialista em meio ambiente, tem como objetivo avaliar danos causados ao meio ambiente.
• Perícia de Engenharia: realizada por um engenheiro, tem como objetivo avaliar questões relacionadas a construções, instalações, acidentes de trânsito, entre outros.

Conclusão

Em suma, a perícia permite que questões técnicas ou científicas sejam adequadamente esclarecidas, contribuindo para que a decisão do juiz seja a mais justa e correta possível.