O que é "Seguro Garantia?"

O seguro garantia é um tipo de seguro que tem como finalidade assegurar o cumprimento de obrigações contratuais, sejam elas de construção, fornecimento de bens, prestação de serviços ou mesmo obrigações judiciais.

Esse tipo de seguro é frequentemente utilizado em contratos de grande porte, especialmente na construção civil e em licitações públicas.

Para que serve o Seguro Garantia?

O seguro garantia serve como uma proteção ao contratante (chamado de “segurado”) contra o risco de inadimplemento do contratado (chamado de “tomador”). Se o tomador não cumprir com as obrigações estabelecidas no contrato, o segurado pode acionar a seguradora para receber a indenização prevista na apólice de seguro.

Dessa forma, contribui para a segurança e a estabilidade nas relações contratuais, já que minimiza os prejuízos financeiros em caso de descumprimento do contrato.

Como funciona o Seguro Garantia?

No seguro garantia, existem três partes envolvidas: o segurado (beneficiário da garantia), o tomador (quem contrata o seguro e tem a obrigação principal) e a seguradora (empresa que fornece a garantia).

O tomador contrata o seguro para garantir que cumprirá as obrigações estabelecidas em um contrato. Se o tomador não cumprir com essas obrigações, o segurado pode acionar a seguradora para receber a indenização.

O valor é estabelecido na apólice de seguro e, normalmente, corresponde ao valor do contrato ou ao valor da obrigação não cumprida. Após pagar a indenização ao segurado, a seguradora tem o direito de buscar ressarcimento junto ao tomador.

Quais os tipos de Seguro Garantia?

Existem diversos tipos de seguro garantia, adequados a diferentes tipos de obrigações. Alguns dos mais comuns são:

• Seguro Garantia de Execução de Contratos: Garante o cumprimento de contratos de construção, fornecimento ou prestação de serviços.
• Seguro Garantia Judicial: Garante o pagamento de valores envolvidos em processos judiciais.
• Seguro Garantia de Licitações: Garante que a empresa vencedora de uma licitação irá cumprir as obrigações do contrato.
• Seguro Garantia de Retenção de Pagamento: Substitui a retenção de valores que seria feita pelo contratante como forma de garantir o cumprimento do contrato.

Conclusão

O seguro garantia é uma ferramenta fundamental para a gestão de riscos em contratos de grande porte. Ele protege o segurado contra o risco de inadimplemento, ao mesmo tempo que permite ao tomador demonstrar sua capacidade de cumprir com as obrigações contratuais.