Entender como funciona a prova da OAB é essencial para uma preparação eficaz. O exame tem duas fases: uma objetiva com 80 questões e outra prático-profissional. Para ser aprovado, é necessário atingir a pontuação mínima em ambas.
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um dos principais desafios enfrentados pelos bacharéis em Direito que desejam exercer a advocacia. A prova tem um alto nível de exigência e é composta por duas fases distintas, que avaliam tanto o conhecimento teórico quanto a capacidade prática dos candidatos.
Para ter um bom desempenho, é essencial compreender a estrutura do exame, o formato das questões, os critérios de aprovação e as disciplinas cobradas. Saber como cada etapa funciona permitirá que você direcione seus estudos de forma mais eficiente e evite surpresas no dia da prova.
Se você pretende realizar o exame em breve, este conteúdo será um ponto de partida fundamental para sua preparação! 😉
Como é realizada a prova da OAB?
O Exame da Ordem é composto por duas fases eliminatórias. Apenas quem for aprovado na 1ª fase pode realizar a 2ª fase.
- 1ª fase: Prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha.
- 2ª fase: Prova prático-profissional, na qual o candidato deve elaborar uma peça processual e responder a quatro questões discursivas.
A tabela abaixo apresenta a estrutura de cada fase:
Fase | Tipo de Prova | Número de Questões | Formato | Tempo de Prova |
---|---|---|---|---|
1ª Fase | Objetiva (múltipla escolha) | 80 questões | ABCD (4 alternativas) | 5 horas |
2ª Fase | Prático-profissional | 1 peça processual + 4 questões dissertativas | Discursiva | 5 horas |
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Como funciona a 1ª Fase da OAB?
A 1ª fase da prova é composta por 80 questões de múltipla escolha, sendo que cada questão possui quatro alternativas (A, B, C e D).
Para ser aprovado e avançar para a 2ª fase, o candidato precisa acertar no mínimo 40 questões. Quem não atingir essa pontuação precisará refazer a 1ª fase no próximo exame.
Quais matérias caem na 1ª Fase da OAB?
A prova objetiva abrange todas as disciplinas do curso de Direito, distribuídas conforme a tabela abaixo:
Disciplina | Quantidade de Questões |
---|---|
Ética Profissional (Código de Ética e Estatuto da OAB) | 8 |
Direito Constitucional | 7 |
Direito Administrativo | 6 |
Direito Civil | 7 |
Direito Processual Civil | 6 |
Direito Penal | 6 |
Direito Processual Penal | 6 |
Direito do Trabalho | 6 |
Direito Processual do Trabalho | 5 |
Direito Empresarial | 5 |
Direito Tributário | 5 |
Direitos Humanos | 2 |
Filosofia do Direito | 2 |
Direito Ambiental | 2 |
Direito Internacional | 2 |
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) | 2 |
Código de Defesa do Consumidor (CDC) | 2 |
Direito Penal Militar e Processo Penal Militar | 1 |
Essa distribuição pode sofrer pequenas variações entre as edições do exame, mas a disciplina de Ética Profissional sempre tem o maior peso, representando 10% da prova.
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Como funciona a 2ª Fase da OAB?
A 2ª fase da prova é discursiva e tem o objetivo de avaliar a capacidade do candidato de redigir corretamente peças processuais e resolver questões práticas da advocacia.
A prova é composta por dois tipos de questões:
- Peça Profissional (valor: 5 pontos): o candidato deve elaborar uma peça processual correspondente à área do Direito que escolheu no momento da inscrição.
- Quatro Questões Discursivas (valor: 1,25 ponto cada): as questões exigem respostas fundamentadas na legislação, na doutrina e na jurisprudência.
O candidato tem 5 horas para responder todas as questões e deve atingir nota mínima de 6,0 para ser aprovado. Ainda, nesta fase os candidatos podem consultar códigos não comentados ou anotados, de acordo com as regras do edital.
Quais as áreas de escolha da 2ª Fase?
No momento da inscrição para a prova, o candidato deve escolher uma das sete áreas do Direito para realizar a prova prático-profissional:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Tributário
Atenção: essa escolha determina tanto a peça processual quanto as questões discursivas que serão cobradas.
O que pode zerar a segunda fase?
Um dos erros mais comuns que levam à anulação da prova na segunda fase da OAB é fugir do tema da peça processual ou indicar um nome incorreto para o documento. Se o candidato elaborar uma peça diferente da solicitada ou nomeá-la de forma inadequada, sua resposta será desconsiderada.
Outro erro grave é copiar integralmente o enunciado da questão ou artigos da lei sem apresentar fundamentação jurídica própria. A prova avalia a capacidade do candidato de interpretar e aplicar o Direito, e apenas reproduzir trechos normativos sem contextualização pode resultar na anulação da resposta.
Além disso, a prova pode ser zerada caso haja rasuras ou identificação indevida, como assinaturas fora do local permitido ou qualquer marca que revele a identidade do candidato. A banca examinadora preza pelo sigilo na correção, e qualquer infração nesse sentido pode levar à eliminação.
A incompletude da peça processual também é motivo para nota zero. Se faltar qualquer um dos elementos essenciais, como endereçamento, qualificação das partes, fundamentação legal ou pedidos, a resposta pode ser invalidada.
Outro erro crítico é deixar de elaborar a peça processual e responder apenas às questões discursivas. Como a peça tem um peso significativo na nota final, sua ausência pode comprometer totalmente a aprovação.
Para evitar esse problema, é fundamental praticar a escrita da peça processual. E, para te auxiliar nos estudos, reunimos modelos gratuitos elaborados por especialistas da área. Confira! 😉
Como é a correção da Prova da OAB?
A correção da prova é feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que é a banca organizadora do exame. As provas objetivas são corrigidas automaticamente, enquanto a correção da 2ª fase é feita manualmente por examinadores especializados.
Na 2ª fase, a correção leva em conta:
- Correção técnica da peça processual
- Coerência da argumentação
- Uso correto da legislação
- Clareza e organização na escrita
Atenção: candidatos que discordarem da nota atribuída podem entrar com recurso dentro do prazo estipulado no edital.
O que acontece após a aprovação?
Se você for aprovado na 2ª fase, poderá iniciar o processo de obtenção da carteira da OAB. O próximo passo inclui a entrega de documentos à seccional da OAB do seu estado e a participação na cerimônia de entrega da carteira.
Se não for aprovado na 2ª fase, pode utilizar a repescagem, que permite refazer apenas essa etapa no exame seguinte.
Ainda sou estudante de Direito, minha aprovação na OAB é válida?
Se você for aprovado na OAB enquanto ainda está na faculdade, o que acontece depende do seu semestre. A prova só pode ser feita a partir do 9º período, então, se passou dentro desse critério, sua aprovação é válida.
No entanto, mesmo tendo sido aprovado, você só poderá exercer a advocacia depois de se formar e apresentar o diploma para obter a carteira definitiva da OAB. Até lá, sua aprovação fica “guardada”, e você pode seguir atuando como estagiário se tiver o registro adequado.
O que é a repescagem?
A repescagem, ou reaproveitamento da 1ª fase, permite que candidatos aprovados na prova objetiva, mas reprovados ou ausentes na 2ª fase, refaçam apenas a prova prático-profissional na edição subsequente.
A inscrição para a repescagem ocorre no período estabelecido no edital complementar, sendo necessário o pagamento de uma taxa específica.
Conclusão
Agora que você sabe exatamente como funciona a prova da OAB, pode planejar sua preparação de forma mais eficiente. O exame exige um estudo bem direcionado e uma boa estratégia para lidar com cada fase.
Se organize com antecedência, conheça o formato da prova e treine bastante com questões anteriores. A preparação adequada pode fazer toda a diferença no seu desempenho e garantir sua aprovação.
Fique atento ao edital e acompanhe as atualizações no site oficial da OAB para não perder nenhuma informação importante. Boa sorte!
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